Por: Viviane Rezende
Dez estabelecimentos esportivos foram interditados e oito pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão de Educação Física, durante a “Operação Apollo 2021”, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), em parceria com a Delegacia do Consumidor (DECON), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) e o PROCON de Lauro de Freitas.
Ao todo, 65 pessoas e 65 estabelecimentos esportivos foram fiscalizados em Salvador e Lauro de Freitas, entre os dias 25 de julho e 06 de agosto. No período, dos dez estabelecimentos que foram fechados, oito estavam localizados Salvador e dois em Lauro de Freitas. Nove foram interditados pelo CREF13/BA, por não possuírem registro junto ao CREF13/BA e um (01) devido à falta de alvará de funcionamento, sendo interditado pelo PROCON. Além disso, foram identificados sete estágios irregulares e dois Profissionais de Educação Física em desvio de área, formados em Licenciatura, porém atuando na área do Bacharelado.
Das nove academias interditadas pelo CREF13/BA, seis já regularizaram a situação, são elas: Estar Fit, Top Master, Fox Fitness, Edson Fitness, Time Fitness e Imperium Cross Fitness. Mas a Ray Fitness, Sport Vida e Lui Fitness ainda não regularizaram a situação e seguem interditadas. Já a FIT HOUSE foi interditada em Lauro de Freitas pelo PROCON, por não possuir alvará de funcionamento.
Os fiscais dos órgãos vistoriaram diversas questões, como o cumprimento das normas estabelecidas, a legitimidade dos Profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo foram apurados pela delegacia especializada.
“Qualquer estabelecimento esportivo só pode manter as atividades físicas com a supervisão e a orientação de um Profissional de Educação Física habilitado, o local também precisa ter registro junto ao Conselho para funcionar. E o fato da pessoa que está orientando e prescrevendo os exercícios físicos não possuir o registro no CREF infringe o artigo 47 do Decreto Lei 3688/41, combinado com a Lei Federal 9696/98” ressaltou o Presidente do CREF13/BA, Rogério Moura. Os bairros visitados nesta Operação Apollo, em Salvador e Lauro de Freitas, foram: Pau da Lima, Cajazeiras, Federação, Paripe, Brotas, Plataforma, Cabula, Fazenda Grande do Retiro, Praia Grande, São Tomé de Paripe, Liberdade, Vilas do Atlântico, Centro, Vila Praiana, Ipitanga, Pitangueiras, Vida Nova, Caji, Portão e Itinga.
Atualmente, em Salvador existem 763 academias e 6.053 Profissionais registrados no Conselho Regional de Educação Física da Bahia. Já em Lauro de Freitas são 83 academias e 523 profissionais registrados no CREF13/BA. De janeiro a junho deste ano, na Bahia, 235 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e foram também identificados 104 estágios irregulares. Ao todo, 1.429 estabelecimentos foram visitados pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia – CREF13/BA, sendo que 345 estavam sem registro junto ao Conselho. Colégios e Condomínios também fizeram parte da lista.
Ainda no período, 158 municípios foram visitados, 264 denúncias foram apuradas e 767 Profissionais foram fiscalizados, dentre esses os Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA contabilizaram 547 Profissionais regulares e 94 em desvio de área de atuação.
Para denunciar irregularidades basta acessar o site do CREF13/BA (www.cref13.org.br) ou o Instagram oficial do Departamento de Orientação e Fiscalização (@fiscalizacaocref13).
P
