O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação que resultou na prisão de dois empresários suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos.
A ação cumpriu dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, no interior da Bahia.
Esquema para evitar pagamento de impostos
Segundo as investigações, os empresários atuavam no setor de comércio varejista de alimentos e teriam montado um esquema para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o MP-BA, o grupo realizava abertura e fechamento sucessivo de empresas, todas exercendo a mesma atividade econômica. A estratégia teria como objetivo:
- Fraudar a fiscalização tributária
- Dificultar a cobrança de dívidas fiscais
- Blindar o patrimônio dos envolvidos
Prejuízo aos cofres públicos
Os investigadores destacam que esse tipo de prática prejudica diretamente a sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores no momento da compra, mas não é repassado aos cofres públicos.
Com isso, há redução de recursos destinados a serviços essenciais e políticas públicas, como saúde, educação e segurança.
A investigação continua para identificar outros possíveis envolvidos no esquema e apurar a extensão total do prejuízo causado ao estado.