Ex-prefeito de Alagoinhas A� condenado por improbidade administrativa
A sentenA�a foi proferida pela juA�za Carmelita Arruda de Miranda
Ex-prefeito de Alagoinhas e chefe da AgA?ncia Estadual de Defesa AgropecuA?ria da Bahia (Adab), Paulo Cezar SimA�es foi condenado, nesta sexta-feira (26), pela prA?tica de improbidade administrativa. A sentenA�a foi proferida pela juA�za Carmelita Arruda de Miranda. Segundo o texto, o gestor terA? de pagar ainda multa superior a R$ 5 mil.
A condenaA�A?o aconteceu apA?s queixa formulada pelo MinistA�rio PA?blico da Bahia (MP-BA), que acusou o polA�tico de demitir funcionA?rios da prefeitura em perA�odo proibido pela legislaA�A?o eleitoral.
“Entretanto, mesmo diante dos contratos vencidos hA? muito, o representado deixou os contratados permanecerem no serviA�o pA?blico por longo perA�odo, sem tomar qualquer providA?ncia e deixou para dispensar os servidores, justamente no perA�odo vedado, nA?o podendo ser acolhida a tese do representado de que a dispensa nA?o se subsume-se A� vedaA�A?o imposta pela Lei Eleitoral. De igual forma, nA?o socorre o representado a tese que as dispensas se deram para cumprimento do TAC firmado com o MinistA�rio PA?blico”, assinala a magistrada.
Chefe na Adab desde agosto do ano passado, Paulo Cezar SimA�es enfrentou a fA?ria dos funcionA?rios do A?rgA?o, que nA?o viam qualificaA�A�es tA�cnicas para ele assumir o posto.
*Metro1