Ex-secretA?rios municipais de Salvador sA?o denunciados ao MPE
Marcelo Abreu e Rosemma Maluf sA?o acusados de improbidade administrativa
O Tribunal de Contas dos MunicA�pios da Bahia (TCM) denunciou os ex-secretA?rios de ServiA�os PA?blicos de Salvador Marcelo Abreu e Rosemma Maluf ao MinistA�rio PA?blico Estadual (MPE) por improbidade administrativa.
Em sessA?o nesta terA�a-feira (26),A�a corte julgou procedente o a�?Termo de OcorrA?nciaa�� lavrado contra os entA?o secretA?rios municipais por irregularidades na contrataA�A?o da empresa Star Ambiental, para a locaA�A?o de sanitA?rios quA�micos portA?teis, que foram utilizados no Carnaval de Salvador de 2012 a�� que envolveu recursos da ordem de R$2.100.186,00.
Marcelo Abreu foi secretA?rio na gestA?o do ex-prefeito JoA?o Henrique, e Rosemma Maluf foi titular da pasta na gestA?o de ACM Neto (DEM).
O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Santa��Anna, determinou a formulaA�A?o de representaA�A?o ao MinistA�rio PA?blico Estadual a�?para que se apure a prA?tica de improbidade administrativaa��, e imputou multas no valor de R$36A�milA�a Marcelo de Abreu e uma de R$30 milA�a Rosemma Maluf.
A prA?tica de improbidade administrativa teria sido iniciada ainda no governo de JoA?o Henrique (PP na A�poca e PR atualmente), com Marcelo Abreu chefiando aA�Secretaria Municipal de ServiA�os PA?blicos (Sesp), e continuada por Rosemma naA�Secretaria Municipal de Ordem PA?blica (Semop), na gestA?o do democrata.
Segundo a relatoria, a�?o Contrato nA? 005/2012 celebrado pela Prefeitura Municipal com a empresa Star Ambiental Ltda., pelo valor global de R$2.100.186,00, foi pago em A?nica parcela. Nos exercA�cios subsequentes, de 2013, 2014 e 2015 o contrato foi ilegalmente prorrogado a�� como sendo de natureza continuada a�� e aditivos foram assinados, levando a um desembolso da ordem de R$9.561.100,01, representando 455,25% do valor original do contratoa��.
A situaA�A?o em apreA�o revela irregularidade de singular gravidade, cometida principalmente pelo entA?o SecretA?rio Marcelo Abreu que, sem nenhuma razA?o plausA�vel, prorrogou a validade do contrato, destacou o relator.
Os denunciados ainda podem recorrer da decisA?o.
bahia.ba