Fachin determina prisA?o de Joesley Batista e Ricardo Saud
A pedido da PGR, ministro do STF autoriza prisA?o temporA?ria dos delatores do grupo J&F. Relator da Lava Jato negou pedido de prisA?o para ex-procurador Marcello Miller.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisA?o temporA?ria dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisA?o foi tomadaA�a partir do pedido de prisA?oA�apresentado, na A?ltima sexta (8), pelo procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot.
O chefe do MinistA�rio PA?blico havia pedido, ainda,A�a prisA?o do ex-procurador da RepA?blica Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF nA?o autorizou a prisA?o.
A ordem de Fachin nA?o significa que as prisA�es ocorrerA?o na manhA? deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuA�A�es realizadas pela PolA�cia Federal (PF). As prisA�es podem ocorrer ao longo do dia, ou atA� mesmo nesta segunda-feira (11).
Em relaA�A?o aos delatores, a prisA?o foi autorizada porque eles sA?o suspeitos de omitir informaA�A�es, o que quebra clA?usulas do acordo.
No caso do ex-procurador da RepA?blica, a suspeita A� de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o MinistA�rio Publico.
Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polA?mica gravaA�A?o entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delaA�A?o premiada com a PGR.
Uma semana depois de pedir exoneraA�A?o do cargo, Miller jA? atuava em reuniA�es na PGR como advogado do escritA?rio que negociou o acordo de leniA?ncia da J&F, uma espA�cie de delaA�A?o premiada das empresas. Fachin, no entanto, nA?o viu motivos para a prisA?o de Miller.
O pedido de prisA?o entrou no sistema eletrA?nico do Supremo com sigilo – nA?o A� possA�vel saber conteA?do, as razA�es que levaram a procuradoria a a fazA?-lo, e se hA? informaA�A�es novas da investigaA�A?o nesse pedido.
Pedido de Janot
Na sexta-feira, Janot pediu ao Supremo, por meio de uma aA�A?o cautelar, as prisA�es do empresA?rio Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da RepA?blica Marcello Miller.
Com os pedidos de prisA?o , o acordo de delaA�A?o premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria Geral da RepA?blica deve ser revisado. O termo de delaA�A?o prevA? que o acordo perderA? efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delaA�A?o forem suspensos, continuarA?o valendo a�� provas, depoimentos e documentos. Esse A� o entendimento de pelo menos trA?s ministros do Supremo: a rescisA?o do acordo nA?o anula as provas.
Na segunda-feira (4), a PGR informou que novos A?udios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da RepA?blica Marcello Miller atuou na “confecA�A?o de propostas de colaboraA�A?o” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o MinistA�rio PA?blico Federal (MPF). A PGR tambA�m suspeita que os delatores podem ter omitido informaA�A�es.
Nas novas gravaA�A�es, entregues pelos prA?prios delatores A� Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenA�A?o de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas que ele teria dito que jA? tinha pedido exoneraA�A?o do MinistA�rio PA?blico. Em depoimento A� Procuradoria Geral da RepA?blica na A?ltima sexta-feira, Miller disse, segundo o seu advogado, que nA?o praticou atos de improbidade e nA?o ajudou os executivos do grupo J&F a negociar a delaA�A?o com a PGR.
Os delatores Joesley e Saud, em depoimentos prestados na A?ltima quinta-feira, em BrasA�lia, negaram ter omitido provas. Atribuiram comentA?rios feitos durante conversa gravada a “conversa de bA?bados”.
G1