Governo anuncia redução média nacional de R$ 1,55 no litro de gasolina

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou em nota nesta quarta-feira (6), uma projeção de como ficarão os preços dos combustíveis com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar (LCP) nº 194 de 2022, no mês de junho.

Segundo a pasta, estima-se uma redução média nacional de R$ 1,55 no litro de gasolina e R$ 0,31 no litro de etanol hidratado.

As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS a 17% ou 18% e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.

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