Governo cancela resoluA�A?o que exigia curso e prova teA?rica para renovar CNH

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogaA�A?o da resoluA�A?o do Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran), que tornava obrigatA?ria a realizaA�A?o e aprovaA�A?o em curso de aperfeiA�oamento para renovaA�A?o da carteira nacional de habilitaA�A?o.

A decisA?o para cancelar a resoluA�A?o 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran), MaurA�cio Alves.A�Por meio de nota, o MinistA�rio das Cidades informou que “a diretriz da atual gestA?o da pasta tem por objetivo implementar aA�A�es e legislaA�A�es que atendam A�s expectativas da populaA�A?o”, mas com o propA?sito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigaA�A?o de se realizar cursos nA?o sA? implicaria em processos burocrA?ticos para o cidadA?o, mas tambA�m como em custos adicionais. “Informa-se que os tA�cnicos do Denatran, do MinistA�rio das Cidades, seguirA?o na busca de alcanA�ar o objetivo de promover a cada vez mais a seguranA�a dos usuA?rios de trA?nsito, mas sempre com absoluto foco na simplificaA�A?o da vida dos brasileiros e na constante busca pela reduA�A?o de custos de forma a nA?o afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitaA�A?o/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sA?bado, o presidente da CA?mara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisA?o.

Vamos aguardar atA� a terA�a-feira para ver se o Contran suspende a resoluA�A?o que exige curso teA?rico para a renovaA�A?o da CNH. Lembrando que a CA?mara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato

O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) jA? havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensA?o da resoluA�A?o. Com a medida do MinistA�rio das Cidades, o ato serA? desnecessA?rio.

*BN