O governo federal planeja criar um sistema de alerta com inteligência artificial para corrigir problemas relacionados ao aumento dos valores de precatórios nos últimos dez anos. O Ministério do Planejamento já fez um mapeamento preliminar dos tipos e causas dessas despesas e agora pretende usar a inteligência artificial, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), para analisar detalhadamente os precatórios e corrigir erros de políticas públicas, administrativos e de defesa da União.
O governo também busca reforçar o controle de fraudes que possam estar contribuindo para o crescimento descontrolado desses valores. O diagnóstico da área econômica é que o pagamento de R$ 93 bilhões em precatórios pelo governo no final do ano passado não resolveu o problema fiscal gerado pelo aumento dessas despesas nos últimos anos.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, comparou a situação a um avião abaixo do radar, onde “meteoros” (os precatórios) estão vindo, e o governo não estava mapeando adequadamente. Na segunda etapa do plano, a inteligência artificial será usada para analisar os precatórios de forma mais detalhada e identificar padrões, permitindo corrigir problemas específicos em políticas públicas.
O governo quer evitar novos “meteoros” de precatórios e planeja atuar na origem, corrigindo problemas legislativos, administrativos e de políticas públicas que levam a esses altos valores. A medida também visa reforçar o controle de fraudes que podem estar inflando os precatórios.
Em 2024, o valor das despesas com precatórios e requisição de pequeno valor (RPV) é de R$ 86 bilhões, sendo R$ 57 bilhões referentes a precatórios, com R$ 18 bilhões relacionados a sentenças contra o INSS e R$ 8,2 bilhões relacionados a despesas de pessoal do governo. O governo espera utilizar o sistema de alerta com inteligência artificial para mitigar esses problemas e garantir uma gestão mais eficiente das despesas com precatórios.