No final de 2022, 12 estados, inclusive a Bahia, aumentaram as alíquotas de ICMS de medicamentos. Devido ao reajuste os valores dos medicamentos podem sofrer reajustes no Estado em março, quando passará a valer a nova taxa do imposto. Além da Bahia, Piauí; Paraná; Pará; Sergipe; Amazonas e Roraima, também anunciaram o aumento do imposto.
Contudo, os reajustes não param por aí, a partir de abril, haverá o reajuste anual de preços dos medicamentos, em todo o país, além, de novos aumentos do ICMS nos demais estados não citados na matéria.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos. O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática.
“É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário”, afirma.
O presidente do sindicato ainda diz que a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial. (FSP)