O governo federal anunciou a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos, visando ajudar os estados a enfrentarem uma das piores estiagens em décadas. A decisão foi comunicada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após uma reunião com governadores das regiões Centro-Oeste e Norte, ocorrida nesta quinta-feira (19) no Palácio do Planalto.
Durante o encontro, uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa confirmou que, além dos R$ 514 milhões em crédito extraordinário já liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá uma linha de crédito para a compra de viaturas e equipamentos para os bombeiros. Outros recursos serão destinados conforme os estados apresentem demandas específicas.
O ministro mencionou que já foram recebidos pedidos de ajuda de dois estados, e que novos créditos, além dos R$ 514 milhões, serão disponibilizados em breve. O BNDES também disponibilizará mais de R$ 400 milhões para os estados da Amazônia Legal, somando quase R$ 1 bilhão em apoio para combater as queimadas.
Estiveram presentes na reunião governadores e representantes de estados diretamente afetados, como Pará, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Acre, e outros. Além de Rui Costa, participaram ministros como Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento). Enquanto isso, o presidente Lula estava em agenda no Maranhão, onde assinou um termo de conciliação com comunidades quilombolas de Alcântara.
Críticas
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a resposta tardia do governo federal ao combate às queimadas, afirmando que houve procrastinação e que os recursos liberados, embora importantes, chegaram tarde, já que as chuvas se aproximam com a chegada de novembro. Ele destacou que Goiás recebeu R$ 13 milhões, mas que os prejuízos econômicos causados pelos incêndios no estado são estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, agradeceu pelos novos recursos, mas ressaltou que os efeitos práticos desses investimentos provavelmente só serão sentidos na próxima seca, dado o tempo necessário para a aquisição de equipamentos e veículos, mesmo em regime de urgência. Ele destacou que, mesmo com a flexibilização dos processos burocráticos, é preciso tempo para implementar ações concretas.
Em resposta, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o governo federal vinha planejando essas ações há meses e que já haviam ocorrido reuniões com estados antes. Ele sugeriu que alguns governadores, como Caiado, poderiam não ter participado dessas discussões, por isso estranhavam as medidas recentes.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o governo já contratou mais de 3 mil brigadistas para atuar no combate às queimadas em biomas como o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado, além de contar com o apoio de mais de 4 mil pessoas, incluindo o Corpo de Bombeiros. Marina também destacou que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou autorizada a contratação de mais brigadistas e a emissão de créditos extraordinários fora dos limites fiscais para enfrentar os incêndios.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, comentou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será crucial para cobrir despesas imediatas, como combustível e diárias das equipes de campo, mas reconheceu que uma estruturação maior demandará mais recursos no futuro.
Reestruturação
Durante a reunião com os governadores, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que, a médio prazo, o governo federal planeja, em parceria com os estados, uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, das Defesas Civis estaduais e municipais, além dos corpos de bombeiros. O objetivo é criar um novo arranjo que aumente a capilaridade e a rapidez no atendimento de emergências, tanto para combater incêndios quanto enchentes.
O ministro mencionou a intenção de formar estruturas regionais especializadas em resgate e combate a incêndios, embora não tenha entrado em maiores detalhes sobre a implementação desse plano.
Outro tema importante abordado na reunião foi a necessidade de punições mais severas para pessoas que provocam incêndios criminosos, apontados como uma das principais causas do aumento das queimadas em 2024. A imposição de sanções mais rígidas é vista como uma medida essencial para reduzir a prática e proteger o meio ambiente.