Durante a abertura executiva da Caravana Federativa, realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Área Verde da Assembleia Legislativa, no CAB, o governo federal revelou seu plano de disponibilizar R$27 bilhões para estados e municípios como forma de compensação às perdas de ICMS. A declaração do auxílio financeiro foi feita por André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos. O compromisso estabelecido é de que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro, visando possibilitar o repasse nos próximos meses.
Essa iniciativa marca o início da Caravana Federativa, que terá itinerância em diversos estados brasileiros, proporcionando atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos do governo federal. A primeira parada ocorre na Bahia, e o evento acontece até esta sexta-feira (25), contando com a presença de mais de 260 prefeitos e aproximadamente 3 mil participantes.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, destacou a crise financeira intensa enfrentada pelos municípios. Ele enfatizou a importância do diálogo e de medidas eficazes para abordar as demandas. “Representantes competentes têm o poder de encaminhar demandas até Brasília e viabilizar recursos para nossos municípios tão necessitados”, enfatizou.
André Ceciliano, secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, realçou a necessidade de agilidade e efetividade para que os municípios resolvam suas questões mais próximas, evitando deslocamentos a Brasília. Ele expressou abertura para discussões e anunciou a intenção de reunir prefeitos para abordar a questão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ressaltando o compromisso do ministro Alexandre Padilha em buscar soluções.
Olavo Noleto, secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, afirmou que os gestores municipais esperavam por uma relação mais respeitosa, em que suas preocupações fossem ouvidas e soluções negociadas para liberar recursos e remover entraves. Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia, enfatizou a importância da Caravana como uma oportunidade de ouvir as necessidades dos prefeitos e trabalhar para o desenvolvimento do país.
O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, ressaltou a necessidade de cooperação com o governo para encontrar alternativas à crise financeira. Ele enfatizou a busca por medidas compensatórias no Congresso Nacional para assegurar recursos aos municípios, permitindo a continuação dos serviços de saúde e educação.