O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando planos para fazer modificações em um dos aspectos centrais da reforma trabalhista de 2017, com o objetivo de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme descrito na proposta do Ministério do Trabalho, essa contribuição estaria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos, pactuados entre empregadores e empregados.
Esse documento está em estágio avançado de discussão dentro do governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.
Um rascunho da proposta, ajustado pelas entidades sindicais, estabelece um limite para essa nova taxa, assegurando que ela não exceda 1% da renda anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário.
De acordo com especialistas, esse montante pode equivaler a até três dias e meio de trabalho. Antes das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, que transformaram a contribuição em uma opção, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sustenta que o novo modelo difere do antigo imposto sindical. Marinho menciona que a proposta ainda não foi enviada à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é submeter o projeto à avaliação do presidente até o final de agosto. O presidente já manifestou publicamente seu apoio a um novo formato de contribuição sindical.