O governo federal está explorando estratégias para introduzir a aviação de cabotagem no Brasil, uma medida que visa fomentar a concorrência no setor de transporte aéreo, atualmente dominado por três grandes companhias. A aviação de cabotagem ocorre quando uma aeronave de uma companhia estrangeira que opera voos para o Brasil é autorizada a realizar voos domésticos dentro do país.
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que o assunto está sendo discutido na Secretaria Nacional de Aviação Civil, enfatizando a sua importância, mas se abstendo de fazer comentários adicionais sobre o tema. Aqueles envolvidos nas discussões acreditam que essa medida pode aumentar a oferta de voos no país. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) optou por não comentar sobre o assunto neste estágio inicial de debate.
Atualmente, a legislação exige que, após a realização de um voo de uma companhia dos Estados Unidos para Manaus, por exemplo, a aeronave precisa sair do Brasil. Com as mudanças em consideração, a aeronave poderia continuar sua operação com um voo para Belém (PA). O plano inicial, com o respaldo do Ministério de Portos e Aeroportos, envolveria a realização de testes de mercado em algumas cidades, como o Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional do Galeão) e na região Norte.
Esses dois locais foram selecionados por diferentes motivos. Na região Norte, as distâncias entre as cidades são maiores, o que permitiria uma oferta maior de voos. Quanto ao Galeão, essa medida é vista como uma forma de revitalizar o aeroporto, que está localizado na principal cidade turística do Brasil.
O Aeroporto Internacional do Galeão tem enfrentado uma queda no número de passageiros embarcados, uma situação que se agravou após a pandemia de Covid-19. Entre 2014 e 2022, esse indicador registrou uma queda de 66%, o que equivale a uma redução de 5,6 milhões de passageiros.