O governo federal zerou a alíquota de importação de produtos da cesta básica, para tentar reduzir o impacto da inflação no país. Foram reduzidas a zero (0%) as alíquotas de importação sobre carnes de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miúdos, congelados; além de trigo, farinha de trigo e milho em grão. Também estão na lista bolachas e biscoitos, produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas antes estavam entre 7,2% e 16,2%. A medida vale até 31 de dezembro deste ano.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, na última quarta-feira (11), a redução do imposto de importação de alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além do ácido sulfúrico – produto que é utilizado em alguns fertilizantes. A alteração se deu via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Os itens que compõem a lista são os que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo das camadas mais pobres da população. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou a importância da medida para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica.
“A inflação tem um poder nocivo para a população de diminuição da capacidade de consumo. Dentro da Camex não conseguimos fazer a diminuição de todos os produtos, mas alguns produtos específicos que têm impacto grande na população temos buscado fazer reduções grandes de alíquota”, informa.
Preço das cestas básicas no Brasil
No último mês de abril, o valor das cestas básicas subiu em todas as 17 capitais do Brasil em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%) e Florianópolis (5,71%) foram as capitais com as maiores variações de preço. Em contrapartida, João Pessoa registrou a menor variação, com pouco mais de 1% de alta.
Apesar das maiores variações terem sido registradas no Sul e no Centro-Oeste, São Paulo foi onde a cesta básica teve o maior custo registrado (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788,00) e Porto Alegre (R$ 780,86). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta básica é diferente das demais partes do país, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).
Fertilizantes e fungicidas
O Gecex decidiu também zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, além de baixar para 4% a taxa de importação do fungicida Mancozeb, que estava fixada em 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente utilizado na manufatura de dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais, inclusive, na fabricação de fertilizantes essenciais para a produção agrícola.
O Mancozeb é um fungicida usado como defensivo agrícola nas plantações de arroz, feijão, batata, alface, soja, milho e tomate. A produção nacional simboliza, aproximadamente, 31% do consumo do país e a redução da alíquota do insumo de 12,6% para 4% deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.
Fonte: Brasil 61