Hospitais privados poderão abater até 50% de dívidas ao atender pacientes do SUS, anuncia governo federal

Hospitais privados e filantrópicos endividados com a União poderão abater até 50% de seus débitos em troca da oferta de atendimentos especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer o programa “Agora Tem Especialistas”, relançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com foco em ampliar o acesso a consultas e cirurgias especializadas.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde). Segundo o governo, a expectativa é de que a nova política resulte em até R$ 2 bilhões por ano em créditos para os hospitais, com contrapartida direta em forma de serviços prestados à população via SUS.

Como vai funcionar

Hospitais interessados em participar deverão ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em procedimentos especializados. Já em regiões com menor oferta de infraestrutura hospitalar, esse valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil mensais. O programa priorizará atendimentos em sete especialidades, consideradas de alta demanda:

• Oncologia
• Ginecologia
• Cardiologia
• Ortopedia
• Oftalmologia
• Otorrinolaringologia
• Saúde da mulher (com exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia)

Além da possibilidade de trocar parte das dívidas por atendimento à população, as instituições participantes receberão incentivos financeiros adicionais, como:

• Isenção de juros e multas por seis meses
• Redução de até 70% nos encargos totais da dívida
• Possibilidade de regularização fiscal completa, permitindo acesso a linhas de crédito e convênios públicos.

Dívida bilionária no setor

Atualmente, segundo dados da Fazenda, o Brasil possui 3.537 instituições de saúde endividadas, que somam uma dívida de aproximadamente R$ 34,1 bilhões com a União. O programa não exige que todas as unidades participem, mas busca aumentar de forma significativa a quantidade de consultas, exames e cirurgias realizadas com recursos públicos.

Segundo Padilha, “o foco não é a adesão total, mas sim o número de atendimentos oferecidos à população brasileira”. Já o ministro Fernando Haddad comparou o novo modelo a programas como o ProUni (para bolsas de estudo em faculdades) e o Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas. “Estamos aplicando um modelo semelhante, só que voltado para a área da saúde”, destacou.

Distribuição regional

Os créditos gerados pela adesão ao programa serão distribuídos proporcionalmente entre as regiões do Brasil, de acordo com a demanda local e a quantidade de instituições participantes:

• Sudeste: 36,5%
• Nordeste: 24%
• Sul: 11,5%
• Centro-Oeste: 10%
• Norte: 8%

Hospitais sem dívidas também poderão participar

Mesmo instituições sem pendências financeiras com a União poderão integrar o programa. Nesses casos, o governo estima uma renúncia fiscal de até R$ 750 milhões por ano, valor que será incluído no orçamento federal por meio de uma medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional, com prazo de 120 dias para aprovação.

Nos próximos dias, o governo deve detalhar como planos de saúde privados serão incorporados à lógica de ressarcimento ao SUS, o que pode gerar novas fontes de financiamento para o sistema público de saúde.