O Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da Bahia se manifestou de forma contrária à licença para a instalação da Ponte Salvador-Itaparica. A decisão ocorreu após um Parecer Técnico nº 22/026, divulgado no dia 26 de janeiro deste ano, que analisa os impactos da construção da estrutura para as comunidades tradicionais.
O bahia.ba teve acesso ao documento, originalmente publicado pelo jornal Correio, no qual o Iphan apontou que, para o licenciamento avançar, é necessário que o empreendimento apresente medidas claras para mitigar os danos e compensar a proteção de bens culturais. O Iphan apontou ainda que as ações apresentadas pela empresa responsável pela construção da obra são insuficientes.
“No geral, todas as menções de idas a campo são genéricas e pouco detalhadas, com apenas alguns comentários de entrevistas realizadas pela equipe. Em todas essas passagens não há absolutamente nenhum indício de que os entrevistados tinham compreensão do estudo que estava se realizando relativo ao diagnóstico de impactos ao patrimônio material e imaterial”, diz um trecho do documento do Iphan.
Um dos pontos abordados pelo registro do órgão federal aponta a delimitação da área de influência da Ponte Salvador-Itaparica. Conforme analisou o documento, 16 municípios serão impactados, dentre os quais estão: Salvador, Vera Cruz, Itaparica, Simões Filho, Lauro de Freitas, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Salinas da Margarida, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus, Castro Alves, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa e Varzedo.
As 16 cidades foram reconhecidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Entretanto, conforme afirmou o Iphan, no documento apresentado pelo consórcio, houve um registro de apenas cinco municípios (Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe). Para o órgão, essa redução não contempla todo o espaço a ser impactado, assim, comprometendo a avaliação.