O ministro da Cidadania, João Roma, assinou nesta segunda-feira (21), com o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, o Termo de Cooperação Técnica para a implementação de ação de redução da demanda de drogas. No evento, realizado na cidade do interior paulista, foi lançado também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ato contou com a participação de diversas autoridades locais e nacionais, a exemplo do deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.
Segundo Roma, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em abril de 2019, a nova Política Nacional sobre Drogas, ele deixou claro o que o governo pensa e realiza na tarefa de combate ao consumo de entorpecentes. “A tese de redução de danos, que se revelou equivocada e ineficaz em governos anteriores, foi substituída por medidas que promovem a prevenção, a abstinência e a reinserção social. Buscamos, portanto, pavimentar o caminho para uma vida verdadeiramente sem drogas”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que o termo assinado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Sorocaba faz parte dos esforços integrados, com parcerias em todas as esferas do poder público. “Esse trabalho conjunto vai permitir a implementação de várias ações de redução da demanda de drogas: prevenção, promoção à saúde, tratamento, acolhimento e reinserção socioeconômica. Para isso, contamos, dentro da estrutura do Ministério da Cidadania, com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, a Senapred”, disse.
Um dos componentes do termo de cooperação diz respeito a cursos de capacitação, voltados aos profissionais de assistência social e das Comunidades Terapêuticas. “Faço questão de sempre destacar o valoroso trabalho das Comunidades Terapêuticas, que têm papel central na recuperação dos dependentes químicos”, salientou Roma, pontuando que, são 69 comunidades terapêuticas apenas no estado de São Paulo. No Brasil inteiro, são quase 500 instituições, em cerca de 300 municípios.
O ministro também destacou a adesão de Sorocaba ao PAA. “Por meio dessa política de incentivo aos micro e pequenos produtores, conectamos as duas pontas do processo que leva à segurança alimentar. Compramos diretamente de agricultores, cooperativas e associações, e os alimentos chegam à mesa das famílias em situação de vulnerabilidade, as mais afetadas no cenário de pandemia que vivemos”, disse.
João Roma ainda falou sobre os esforços do governo Bolsonaro para enfrentar a pandemia. Além do avanço na vacinação, o ministro disse que o Auxílio Emergencial tem chegado a quase 40 milhões de famílias no país – em Sorocaba, são 107 mil pessoas atendidas, num investimento até agora de R$ 46,4 milhões.
Prorrogação
Antes do evento, em entrevista à imprensa, o ministro da Cidadania disse que o presidente Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do Auxílio Emergencial nesta semana. Roma voltou a destacar a reformulação dos programas sociais do governo, processo conduzido pelo Ministério da Cidadania, e enfatizou o papel da pasta no combate à pandemia.
“O presidente Bolsonaro deve anunciar ainda nesta semana a extensão do Auxílio Emergencial com novas parcelas”, disse. “O Ministério da Cidadania tem se empenhado sim, inclusive através do Auxílio Emergencial, que tem sido uma importante ferramenta para atenuar o sofrimento de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse.
“O que estamos elaborando no Ministério da Cidadania é de fato a reformulação dos programas sociais do governo para que eles sejam ampliados, fortalecidos e que sirvam não apenas como suporte para a população em situação de vulnerabilidade, mas também que se apresente todas as ferramentas do Estado brasileiro para que esta população consiga ascensão social, buscar mais qualidade de vida para si e sua família”, acrescentou.
