O Tribunal Regional Federal da 1A? RegiA?o (TRF1) recebeu denA?ncia contra o deputado estadual baiano JosA� RobA�rio Batista de Oliveira (PSD). O deputado A� acusado de cometer irregularidades durante sua gestA?o como prefeito de EunA?polis pela contrataA�A?o de serviA�os mA�dicos por meio de processos de inexibilidade de licitaA�A?o irregulares, utilizando quase R$ 1 milhA?o de recursos do MinistA�rio da SaA?de.Os convA?nios foram assinados em setembro de 2009 e tinham vigA?ncia de quatro meses. Os contratos abrangiam a prestaA�A?o de serviA�os mA�dicos gerais do Programa SaA?de da FamA�lia e serviA�os mA�dicos especializados para o Hospital Regional de EunA?polis (BA).
Os serviA�os foram contratados por meio de processos de inexibilidade de licitaA�A?o irregulares, sem qualquer comprovaA�A?o de impossibilidade de competiA�A?o. VA?rios servidores do municA�pio apareciam como proprietA?rios ou sA?cios das empresas contratadas, tendo seus vA�nculos de emprego com a prefeitura suspensos ou rescindidos apA?s contrataA�A?o dos serviA�os.
Fonte: BocA?o News