A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, pelos crimes de injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. O julgamento foi realizado na última terça-feira, 23 de julho.
Hang foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e por uma prestação pecuniária de 35 salários mínimos (R$ 36.365) vigentes à época do fato, a ser paga a Humberto.
Além disso, o empresário recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos (totalizando R$ 207.998).
A sentença se refere a um episódio ocorrido em 2020, na Comarca de Canela. Na ocasião, o arquiteto criticou a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da Havan, na cidade gaúcha, iniciando um abaixo-assinado por considerar que a estátua causaria impacto negativo urbanístico e econômico, competindo com o comércio local.
Em resposta, Hang publicou um vídeo nas redes sociais, no qual chamava Hickel de “esquerdopata”, “da turma do ele não”, “adora o MST” e “vá pra Cuba que o pariu”.
No julgamento, a maioria dos desembargadores considerou que as falas de Luciano Hang eram desonrosas e prejudiciais à reputação do arquiteto. Com isso, o colegiado reverteu a sentença de 1º grau, que havia absolvido o empresário. Cabe recurso da decisão.