O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) protocolou um indicativo ao governo da Bahia pedindo a redução da alíquota de ICMS de alguns itens da cesta básica comercializada no estado. O objetivo é reduzir o impacto do aumento do preço dos alimentos na renda dos trabalhadores baianos.
“A alíquota na Bahia é, hoje, a terceira maior do Brasil. Só em 2024, o estado arrecadou R$ 40,1 bilhões em ICMS, um crescimento real de quase 10% em relação ao ano anterior. Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está ao lado de quem mais precisa”, destacou Prates.
Leo aponta, ainda, o exemplo do estado do Piauí, que zerou a alíquota sobre itens essenciais, aliviando o custo de vida das famílias. Além disso, o presidente Lula já declarou em seus discursos que as ações para redução do preço dos alimentos é um compromisso de todos, inclusive dos governos estaduais.