Licenciamento da Foz do Amazonas: Ibama pode não cumprir prazo para testes da Petrobras

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O Ibama pode frustrar o cronograma da Petrobras para a realização do teste de emergência necessário à obtenção do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

A estatal comunicou ao órgão ambiental, em 14 de março, que sua Unidade de Estabilização de Fauna, essencial para o plano de proteção da região, estaria pronta para vistoria no dia 7 de abril. Após essa vistoria, o Ibama poderia dar início à Avaliação de Plano de Operação (APO), um simulado de resposta a acidentes, última etapa antes da liberação da licença.

No entanto, segundo informações da Folha de S.Paulo, não houve qualquer mobilização interna do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para planejar e definir os cenários do teste. Além disso, o posicionamento oficial do órgão segue sendo contrário à perfuração do bloco 59, o que cria um entrave administrativo para a continuidade do processo.

Diante da complexidade do caso, é improvável que o teste ocorra ainda em abril, podendo ser adiado por tempo indeterminado. A simulação envolve a reprodução de um derramamento de óleo no mar, com acionamento de protocolos de contenção e mobilização de equipes da Petrobras, Ibama, Capitania dos Portos e Defesa Civil.

Nos bastidores, acredita-se que a realização do teste poderia ser a “bala de prata” do Ibama para encontrar uma justificativa técnica que viabilize a liberação da licença, mesmo com pareceres contrários dos analistas ambientais.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o tema será discutido em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o retorno do presidente Lula de sua viagem ao Japão.

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