A Prefeitura de Dias D´ávila, na Região Metropolitana de Salvador prepara, para o final de ano, uma licitação que pode causar um grande prejuízo aos cofres públicos. Nesta quinta-feira, dia 1º, acontece a licitação de quase mil computadores, entre ‘desktops’ e notebooks, com valores muito acima da média do mercado.
O prefeito Alberto Castro (PSDB) cancelou o pregão eletrônico de R$ 6,5 milhões, que aconteceria dia 21 de novembro, para compra de 960 computadores, mas, em seguida, publicou novo edital com a manutenção de valores de referência muito acima da média do mercado.
O caso veio à tona após nota publicada pela coluna Carrasco, de A TARDE. O presidente da comissão de finanças da câmara de vereadores local, Cleiton Lima (PSD) apontou que os valores expressos no edital estavam fora da realidade.
Além disso, Cleiton questionou a urgência e a prioridade do investimento. “Essa é a prioridade do município nesse momento? Como estão as ruas da nossa cidade?”, diz o vereador. A repercussão provocou o cancelamento do pregão 66/2022.
No entanto, no mesmo dia em que foram as recebidas as propostas do primeiro edital, um novo chamamento (71/2022) foi publicado, sem alteração dos valores unitários, mas, considerando o menor preço global, e não por item, como modelo de concorrência. A data fixada para o recebimento de propostas é 1º de dezembro, nesta quinta-feira.
O levantamento feito pelo vereador Cleiton Lima aponta graves incongruências no edital de licitação. Pelo novo pregão, assim como no anterior, um computador de mesa (desktop) com processador core i3, 8gb de memória RAM, SSD de 240gb, monitor de 21 polegadas aparece com o valor de R$ 6.207,33, quase quatro vezes mais que o valor médio obtido em uma busca nos sites de varejo para compras de pessoa física.
Os valores podem ser conferidos no edital.
Considerando que, apenas nesse item, a quantidade licitada seria de 700 unidades, fica evidente a disparidade de valores e o risco de prejuízo ao erário municipal. Somente a compra nessa configuração envolveria a cifra de R$ 4.345.131,00.
Além do modelo já citado, outros 50 computadores com processador core i5 e SSD de 480gb teve valor unitário estabelecido em R$ 9.526,00, mais de quatro vezes o valor médio praticado no varejo, totalizando um investimento de R$ 476.300.
Também integravam os itens do pregão 10 computadores do tipo “all-in-one” (com processador integrado ao monitor), de configurações semelhantes, com preços acima do dobro dos principais sites de vendas, além de 200 computadores portáteis (notebooks) com valor de R$ 7.349,67, o triplo da média de mercado, totalizando um custo de R$ 1.469.934. Somando todas as máquinas e ainda estabilizadores constantes do pregão, a compra ultrapassaria os R$ 6,5 milhões.
Cheque em branco
Os embates entre a gestão de Alberto Castro e o legislativo de Dias D´ávila não são novidade. A gestão iniciada em 2021 tem se notabilizado pela arbitrariedade e falta de transparência. Durante o primeiro ano de governo, o prefeito teve maioria na Câmara e administrou os recursos com mão de ferro, blindando secretários e usando a caneta de acordo com as suas conveniências.
Prova disso, foi o grande número de nomeações com gratificações de 150%, teto máximo previsto na lei. Número que se multiplicou esse ano, por conta das eleições. “Teve mais de 700 contratações no período eleitoral, seis meses antes do período eleitoral, e agora está havendo demissão em massa”, denuncia Cleiton Lima, lembrando que boa parte delas ocorreu com a generosa gratificação.
Esse ano, no entanto, Alberto Castro viu sua base desmoronar na eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024. Embora o eleito, Júnior do Requeijão (PSDB), seja do seu partido, foi uma aliança da oposição liderada pelo atual presidente, Renato Henrique (PP), que venceu a disputa.
Após a derrota, Castro passou a ver todos os seus pleitos rejeitados na casa. Um deles, foi o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que previa o remanejamento de 90% de todo o orçamento do município, de acordo com as determinações do prefeito
“Ele mandou a LOA e a LDO de 2022, no ano passado, com remanejamento de 70%. Porque estava mudando a lei de licitações. A gente não concordou mas entendemos a posição dele (Alberto Castro)” explica o presidente da comissão de finanças, Cleiton Lima.
“O que nos causou surpresa foi que, agora em 2022, para o orçamento de 2023, ele mandou a LOA com remanejamento de 90%, que era pra ter baixado porque ele já se adequou à nova lei”, complementa o edil.
Por 8 votos a 7, a Câmara retirou o artigo que permitia o remanejamento do texto enviado pelo executivo. “O dinheiro que é destinado pra saúde é pra saúde, da mesma forma com a educação, esporte, cultura, não é possível remanejar, a não ser por projeto de lei encaminhado à Câmara”, ratifica Cleiton.
A Tarde.