O Ministério da Cultura obteve autorização para realizar um concurso público visando a contratação de 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, estabelecendo prazos para o início do processo seletivo. O Pnab representa uma política pública destinada a impulsionar produções, espaços e formação profissional no âmbito cultural, com um investimento de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Cidades, estados e o Distrito Federal podem apresentar planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
O concurso visa a contratação de 57 profissionais por quatro anos, responsáveis por conduzir atividades técnicas de complexidade intelectual, e 42 profissionais para atividades técnicas de suporte, exigindo conhecimento de nível superior.
Caso necessário para a conclusão das atividades, os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano. A remuneração para essas vagas temporárias ainda não foi estabelecida na autorização, mas será divulgada no edital que definirá o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para o início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também selecionará a banca responsável pelo exame de escolha dos profissionais.