Ministro da Casa Civil desafia Ibama e defende investimentos da Petrobras em área ambientalmente sensível
Durante uma reunião do Consórcio Nordeste em Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou sua defesa pela intensificação dos estudos e investimentos da Petrobras na Margem Equatorial, que abrange a região costeira do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador, e inclui a foz do Rio Amazonas. Rui Costa ressaltou que essa área oferece perspectivas promissoras de se tornar um novo e significativo reservatório de gás e petróleo para o Brasil.
As declarações do ministro foram feitas na última quarta-feira (27) e se contrapõem à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em maio do mesmo ano, o Ibama negou a licença ambiental para a estatal explorar petróleo na região, desencadeando um conflito entre as áreas ambiental e de energia do governo, colocando em polos opostos o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, de um lado, e a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, do outro.
Na época do embate, Rui Costa foi designado por Lula para mediar a disputa entre as duas áreas governamentais. A Petrobras apresentou um recurso ao Ibama, buscando uma reanálise da licença ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, justificou em julho que a região da foz do Rio Amazonas é de “alta sensibilidade”, e por esse motivo, a decisão do Ibama de negar a licença à Petrobras estava baseada em critérios técnicos e legais, sem influências políticas.
Apesar do conflito entre as instituições, o investimento na Margem Equatorial é defendido por lideranças regionais. O Ministério de Minas e Energia estima que a exploração de petróleo na área possa gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de proporcionar uma arrecadação estimada em US$ 200 bilhões. A questão continua a ser debatida, com interesses econômicos e ambientais em jogo, enquanto a Petrobras busca a possibilidade de explorar os recursos da região com responsabilidade e sustentabilidade.