Moro exige que Lula esteja presente em todas as audiA?ncias para ouvir 87 testemunhas de defesa
Pedido da defesa do ex-presidente foi feito em aA�A?o da Lava Jato que apura compra de terreno pela Odebrecht para construA�A?o de sede do Instituto Lula.
O juiz federal SA�rgio Moro decidiu ouvir as 87 testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva, em aA�A?o Penal da Lava Jato, mesmo considerando o nA?mero a�?bastante exageradoa�?. No entanto, o magistrado afirmou que a presenA�a de Lula serA? exigida em todos os depoimentos.
SerA? exigida a presenA�a do acusado Luiz InA?cio Lula da Silva nas audiA?ncias nas quais serA?o ouvidas as testemunhas arroladas por sua prA?pria Defesa, a fim prevenir a insistA?ncia na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituA�das, sem prejuA�zo, por provas emprestadas, diz o despacho.
A decisA?o de Moro, que A� responsA?vel pelas aA�A�es da lava Jato na 1A? instA?ncia, foi publicada no sistema da JustiA�a Federal do ParanA? no fim da tarde desta segunda-feira (17). A justificativa da decisA?o A� a�?evitar alegaA�A�es de cerceamento de defesaa�?.
Para o juiz, a oitiva de todas as testemunhas A� desnecessA?ria, considerando que houve vA?rias desistA?ncias na outra aA�A?o penal na qual o ex-presidente A� rA�u.
Bem como considerando o teor dos depoimentos de vA?rias, de carA?ter eminentemente abonatA?rio ou sem conhecimento especA�fico dos fatos que eram objeto da acusaA�A?o, afirma em trecho da decisA?o.
A exigA?ncia de comparecimento nas audiA?ncias para depoimento de suas testemunhas de defesa foi estendida a todos os rA�us do processo.
Fica, porA�m, indeferida a dispensa da presenA�a dos acusados nas audiA?ncias de oitiva das testemunhas arroladas por suas prA?prias Defesas. Em outras palavras, os acusados deverA?o comparecer pessoalmente nas audiA?ncias destinadas A� oitiva de suas prA?prias testemunhas, explica Moro.
O outro lado
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a decisA?o do juiz SA�rgio Moro configura arbitrariedade contra o ex-presidende.
Para Zanin, quando o advogado responsA?vel pela defesa estA? presente na audiA?ncia para oitiva de testemunhas a presenA�a do acusado deve ser facultativa e nA?o obrigatA?ria.
O juiz SA�rgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades polA�ticas, deixando ainda mais evidente o ‘lawfare’, diz o texto.
Veja a A�ntegra da nota no fim da reportagem.
A acusaA�A?o
O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construA�da a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em SA?o Bernardo, no ABC Paulista.
Os procuradores afirmam na denA?ncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa LetA�cia chegou a assinar contrato fictA�cio de locaA�A?o com Glaucos da Costamarques, tambA�m rA�u no processo. A forA�a-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.
AlA�m dessa suspeita, envolve a compra frustrada de um terreno para a construA�A?o de uma sede para o Instituto Lula.
AlA�m de Lula, hA? outros sete rA�us nesta aA�A?o. Entre eles estA?o o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro AntA?nio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente.
Veja a nota completa da defesa do ex-presidente Lula:
A decisA?o proferida hoje (17/04) pela 13A?. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da AA�A?o Penal nA? 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presenA�a de Lula em audiA?ncias para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigaA�A?o. Presente o advogado, responsA?vel pela defesa tA�cnica, a presenA�a do acusado nas audiA?ncias para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e nA?o uma obrigaA�A?o.
O juiz SA�rgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades polA�ticas, deixando ainda mais evidente o a�?lawfarea�?.
A decisA?o tambA�m mostra que Moro adota o direito penal do inimigo em relaA�A?o a Lula e age como a�?juiz que nA?o quer perder o jogoa�?, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli em anA?lise pA?blica realizada no A?ltimo dia 11/04 no Parlamento de Roma (ww.averdadedelula.com.br).
Essa decisA?o foi proferida na aA�A?o penal em que Lula A� -indevidamente- acusado de ter recebido um terreno para a instalaA�A?o do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delaA�A�es dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-Presidente nA?o recebeu tais imA?veis, o que deveria justificar a extinA�A?o da aA�A?o por meio de sua absolviA�A?o sumA?ria.
Fonte: G1