MP-BA pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana por superlotação e falhas estruturais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, após uma série de fugas de detentos e constatação de superlotação e deficiências estruturais na unidade. O pedido foi feito pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).
De acordo com o documento encaminhado à Justiça, o objetivo não é o fechamento total do presídio, mas a suspensão do recebimento de novos internos até que sejam regularizados os serviços penitenciários e reforçado o quadro de policiais penais, considerado insuficiente para a atual demanda.
Segundo informações da TV Subaé, o Conjunto Penal abriga cerca de 2 mil detentos, apesar de sua capacidade máxima ser de 1.250.
O pedido de interdição foi protocolado após a fuga de três presos ocorrida na última terça-feira (21). A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que a ausência dos detentos só foi percebida por volta das 8h30, durante o procedimento de conferência de rotina.
A promotoria destacou que as condições atuais da unidade representam risco à segurança pública e à integridade dos presos e servidores, reforçando a necessidade de medidas urgentes para readequação do espaço e reforço da vigilância.