O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar os detalhes do incidente ocorrido durante o debate da TV Cultura no domingo (15), quando o candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), agrediu seu oponente, Pablo Marçal (PRTB), com uma cadeira.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota oficial afirmando que “serão tomadas as medidas necessárias para garantir a integridade do processo eleitoral, reprimindo ações que ameaçam a democracia, um valor fundamental para os brasileiros”. Ele também condenou o comportamento dos candidatos, destacando a “falta de civilidade e bom senso”, que culminou na agressão física.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), agressões verbais ou físicas entre candidatos são passíveis de sanções. O artigo 326 estabelece penas para injúrias, variando de seis meses de detenção ou multa, podendo chegar a até um ano de prisão e multa em casos que envolvem violência ou ações caluniosas.