As multas de trA?nsito ficam mais caras nesta terA�a-feira, 1A? de novembro, com reajustes que variam de 52% a 244% e penalizaA�A?o maior para quem for flagrado usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de A?lcool jA? neste feriado de Finados. No entanto, a adoA�A?o de um sistema de pagamento por aplicativos permitirA? atA� descontos na comparaA�A?o com o valor atual – que chegam a 40%. O novo sistema do Departamento Nacional de TrA?nsito (Denatran) deveria tambA�m comeA�ar a funcionar nesta terA�a, mas jA? estA? atrasado e em fase de testes em sA? dois Estados.
O Sistema de NotificaA�A?o EletrA?nica (SNE) sA? estA? sendo testado em Santa Catarina e Minas. Com o aumento, uma infraA�A?o mA�dia passarA? de R$ 85,13 para R$ 130,16, mas quando o app estiver funcionando para Android e iOS sairA? por R$ 78,10. Conforme a PolA�cia Civil de Minas, ainda nA?o hA? data para que o sistema – que serA? oficialmente apresentado nesta terA�a-feira pelo Denatran em BrasA�lia, entre em funcionamento.
Pelo SNE, cartas de notificaA�A?o e de penalidade no trA?nsito serA?o substituA�das por e-mails ou mensagens de telefones celular para o dono do veA�culo ou condutor que cometeu a irregularidade. O desconto, no entanto, sA? valerA? caso nA?o haja apresentaA�A?o de defesa contra a infraA�A?o e para pagamentos atA� a data do vencimento.
O envio de notificaA�A�es e das multas por aplicativo estava previsto para ter inA�cio nesta terA�a-feira, conforme a ResoluA�A?o 622 do Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran). Mas o Denatran informa que a data A� “mA�nima”. NA?o hA? prazo limite para que os departamentos estaduais de trA?nsito, como o Detran-SP, adotem o sistema. O MinistA�rio das Cidades afirma que “dentre as razA�es pelas quais o Contran decidiu adotar esta medida estA?o a busca pela garantia de que o condutor serA? efetivamente notificado da autuaA�A?o, a reduA�A?o dos custos com o envio de impressos e a reduA�A?o na utilizaA�A?o de papel”.
MudanA�as
As alteraA�A�es nas autuaA�A�es que passaram a valer A� meia-noite sA?o as maiores desde a criaA�A?o do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB), em 1997. A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, apA?s ser reclassificada de mA�dia para gravA�ssima. Para quem se recusar a fazer o teste do bafA?metro a penalizaA�A?o aumenta de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. TambA�m A� criada uma infraA�A?o especA�fica para a recusa do exame.
Outra alteraA�A?o A� no tempo mA�nimo de suspensA?o do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos na CNH, que aumenta de um para seis meses. AlA�m disso, haverA? mais rigidez com aqueles que usarem irregularmente vagas destinadas a idosos ou deficientes fA�sicos em estacionamentos, incluindo os privados. A multa passa de grave a gravA�ssima, de R$ 127,69 para R$ 293,47. As informaA�A�es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.
QUANTO VAI CUSTAR
>> Leves: Parar sobre a faixa de pedestre, por exemplo, passa de R$ 53,20 para R$ 88,38, alA�m de trA?s pontos na carteira de habilitaA�A?o.
>> MA�dias: TransgressA�es classificadas como mA�dias, no caso de ultrapassar pela direita, passam a custar R$ 130,16, ante R$ 85,13 da cobranA�a anterior. A infraA�A?o A� punida ainda com quatro pontos.
>> Graves: Ao nA?o usar o cinto de seguranA�a, a cobranA�a vai de R$ 127,69 para R$ 195,23, e cinco pontos.
>> GravA�ssimas: Uso indevido de vagas especiais em estacionamentos custarA? R$ 293,47; antes, era de R$ 191,54.
>> Multiplicador: AlA�m disso, disputar rachas ou dirigir sob efeito de A?lcool sA?o multas consideradas gravA�ssimas, com previsA?o de aplicaA�A?o de multiplicador por dez vezes. Deixam de custar R$ 1.915,40 e passam para R$ 2.934,70, com possibilidade de dobrar em caso de reincidA?ncia.