OAB cobra STF e políticos por equilíbrio e respeito à Constituição: “Nossa bandeira é o Brasil”
Em um momento de acirramento político e tensão institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (7), uma carta aberta dirigida ao país. No documento, a entidade manifesta preocupação com o que classifica como “precedentes perigosos” criados por prisões e medidas cautelares impostas antes do trânsito em julgado de processos, e reforça o compromisso com a defesa incondicional da Constituição.
Sem mencionar nomes, mas em meio a um cenário marcado por polêmicas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a OAB alerta que decisões judiciais que restringem liberdades sem condenação definitiva podem atingir qualquer espectro político no futuro. “A prisão e a imposição de medidas cautelares severas contra réus ou investigados […] devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais”, destaca o texto.
A Ordem também envia um recado direto aos políticos que, segundo a carta, estimulam o descrédito das instituições e até apoiam iniciativas estrangeiras capazes de afetar a economia nacional. “Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis”, reforça a entidade, que rejeita o uso da liberdade de expressão como justificativa para práticas antidemocráticas.
O documento defende que o STF, guardião da Constituição, atue sempre dentro dos limites estabelecidos pela democracia, preservando as prerrogativas da advocacia — como o sigilo profissional, o acesso aos autos e a sustentação oral — que, segundo a OAB, não são privilégios dos advogados, mas garantias do cidadão.
A carta, assinada pela diretoria do Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes das seccionais, também propõe um pacto pela pacificação nacional, envolvendo Executivo, Legislativo, Judiciário e lideranças civis. “Nossa missão é proteger o Estado Democrático de Direito e o país, contra quem quer que seja. Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, conclui o texto.