Na última sexta-feira (19/07), onze trabalhadores rurais foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia. A ação de fiscalização envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal.
Os trabalhadores, que estavam na fazenda Ouro Preto, trabalhavam sem registro em carteira e viviam em alojamentos precários. Além disso, estavam expostos a riscos de acidentes e doenças devido à falta de equipamentos de proteção individual e coletiva. O grupo foi resgatado e já recebeu as verbas rescisórias. Além disso, terão direito ao seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo, com os auditores expedindo as guias necessárias para o pedido.
Após identificar as condições degradantes e a falta de equipamentos de proteção, como botas e luvas, os trabalhadores foram retirados da fazenda e retornaram para o município de Caetanos. O empregador arcou com os custos de transporte e a rescisão dos contratos de trabalho. A prefeitura local e o Centro de Referência em Assistência Social forneceram apoio aos trabalhadores e acompanharão o caso nos próximos dias.
O Ministério Público do Trabalho está negociando com o proprietário da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que garantirá que o empregador não utilizará mais mão de obra análoga à escravidão. O MPT também está discutindo uma indenização por danos morais à sociedade. Se as negociações não forem bem-sucedidas, o MPT pode ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.