A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (6), um mandado de busca e apreensão no município de Itabuna, no sul da Bahia, contra um suspeito de envolvimento em fraudes previdenciárias. A ação faz parte da Operação Time, realizada em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP/NUINP-BA), com o objetivo de coletar provas relacionadas à concessão indevida de benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social do INSS de Itabuna.
Segundo os investigadores, o benefício irregular foi protocolado no dia 5 de novembro de 2023, pela internet, por meio da inserção de dados falsos para obtenção de aposentadoria. “Foram inseridos 21 anos ao tempo de contribuição de forma indevida, além de outros dados falsos, para obtenção indevida da aposentadoria por tempo de contribuição”, informou a PF em nota. Com base na expectativa de vida, e sem considerar as correções anuais, o prejuízo a ser evitado ultrapassa R$ 1,3 milhão.
O investigado poderá responder pelo crime de estelionato majorado, devido aos valores recebidos indevidamente pela aposentadoria. A pena para este crime varia de um a cinco anos de reclusão, com um aumento de um terço da pena e multa, considerando o montante envolvido.
Esta operação destaca a importância da coordenação entre diferentes órgãos para combater fraudes que prejudicam o sistema previdenciário e o erário público.