O governador da Bahia em exercA�cio, JoA?o LeA?o (PP), assinou decretos de desapropriaA�A?o de terras para obras de implantaA�A?o do Sistema ViA?rio Oeste da ponte Salvador-Itaparica. Os atos foram publicados no DiA?rio Oficial do Estado da Bahia nesta quinta-feira (27).
Um decreto torna de utilidade pA?blica A?reas localizadas em Salvador para implantaA�A?o de acessos viA?rios A� ponte. “Fica a Secretaria de Infraestrutura autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessA?rio em carA?ter de urgA?ncia, com vistas A� efetivaA�A?o da desapropriaA�A?o de que trata este decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidaA�A?o e o pagamento das indenizaA�A�es, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser”, aponta o segundo artigo do decreto.
O outro decreto publicado diz respeito A�s A?reas localizadas na cidade de Vera Cruz, onde serA?o implantadas rodovia, praA�a de pedA?gio e interseA�A�es integrantes do Sistema ViA?rio Oeste, alA�m de duplicaA�A?o e implantaA�A?o de obras de arte especiais na Rodovia BA-001.
Em junho deste ano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos HA�dricos (Inema) emitiu a licenA�a prA�via ambiental para a construA�A?o do Sistema ViA?rio Oeste (SVO), projeto Coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que alA�m da construA�A?o da Ponte Salvador a�� Itaparica, prevA? uma sA�rie de intervenA�A�es na infraestrutura viA?ria da regiA?o.
Fonte: BocA?o News