Crime no transporte escolar em Porto Seguro. Mau uso pode chegar a 40 milhA�es de reais
Conforme o MinistA�rio PA?blico Federal, os gestores pA?blicos e os responsA?veis por pelo transporte Escolar , que prestaram serviA�os para a prefeitura, sA?o suspeitos de direcionar contrataA�A�es, fraudar licitaA�A�es e desviar recursos Federais da EducaA�A?o e pelo mau uso de mais de R$ 40 milhA�es do MinistA�rio da EducaA�A?o.
Apenas a empresa vencedora, que tambA�m A� alvo do processo do MPF, participou da licitaA�A?o e foi contratada, segundo o A?rgA?o, apesar de ser entidade de natureza privada com fins lucrativos e de nA?o ter atendido a todas as exigA?ncias do edital, razA?o pela qual deveria ter sido desclassificada.
Por: Edmilson Ciriacco
A JustiA�a Federal estA? prestes a decretar o afastamento por 180 dias da prefeita da cidade de Porto Seguro, Ba, ClA?udia Oliveira, por atos de improbidade administrativa e suposta fraude em processo licitatA?rio do Transporte Escolar . A informaA�A?o corre nos bastidores, e procuradores e advogados da prefeita jA? estA?o em BrasA�lia.
Se tomada , a decisA?o da JustiA�a atenderA? A� aA�A?o que corre em segredo de justiA�a que visa Combate A� CorrupA�A?o. O MPF, BA que denunciou os gestora por irregularidades na contrataA�A?o de transporte escolar , o esquema de desvio de dinheiro pA?blico Federal.
A quantia de 40 milhA�es atA� agora , segundo o MPF, corresponde ao valor do dano causado aos cofres pA?blicos.
RobA�rio Oliveira prefeito da cidade vizinha de Eunapolis,Ba e empresA?rios ligados A� empresas contratadas pela gestA?o municipal tambA�m sA?o alvos de processos do MPF por suspeita de irregularidades.
Conforme o MinistA�rio PA?blico , a prefeita deverA? se afastar das funA�A�es pA?blicas para garantir que nA?o dificultarA?o a apuraA�A?o do caso. Os processos seguem tramitando na JustiA�a Federal.
Se condenados, os gestores poderA?o ser penalizados com perda da funA�A?o pA?blica, ressarcimento do valor aos cofres pA?blicos, pagamento de multa civil, proibiA�A?o de contratar com o poder pA?blico, receber incentivos fiscais ou creditA�cios e suspensA?o dos direitos polA�ticos por atA� oito anos.
O MPF informou que se baseou em relatA?rios da Controladoria Geral da UniA?o (CGU) que apontam danos ao patrimA?nio pA?blico e enriquecimento ilA�cito dos acusados para fazer a denA?ncia.
Irregularidades
Conforme o MinistA�rio PA?blico Federal, os gestores pA?blicos e osresponsA?veis por pelo transporte Escolar , que prestaram serviA�os para a prefeitura, sA?o suspeitos de direcionar contrataA�A�es, fraudar licitaA�A�es e desviar recursos Federais da EducaA�A?o e pelo mau uso de mais de R$ 40 milhA�es do MinistA�rio da EducaA�A?o.
Apenas a empresa vencedora, que tambA�m A� alvo do processo do MPF, participou da licitaA�A?o e foi contratada, segundo o A?rgA?o, apesar de ser entidade de natureza privada com fins lucrativos e de nA?o ter atendido a todas as exigA?ncias do edital, razA?o pela qual deveria ter sido desclassificada.
A assessoria de comunicaA�A?o da Prefeitura de Porto Seguro informou ao G1, no final da tarde desta terA�a-feira (22), que o prefeita da cidade, Claudia Oliveira , estA? em BrasA�lia junto com o esposo RobA�rio Oliveira , ficou sabendo da decisA?o da JustiA�a pela manhA?. Ainda conforme a assessoria, a prefeitura aguarda aval de advogados para poder emitir um posicionamento sobre o caso.