Portugal, Itália e Reino Unido endurecem regras de imigração; brasileiros entre os mais afetados

As novas regras de imigração de Portugal, conhecidas como “pacote anti-imigração”, entraram em vigor na quinta-feira (23) e já impactam diretamente milhares de estrangeiros — especialmente brasileiros, que formam a maior comunidade imigrante do país. O movimento reflete uma tendência mais ampla na Europa, onde Itália, Espanha e Reino Unido também vêm endurecendo suas políticas migratórias.

Em Portugal, o novo pacote encerra o privilégio de regularização automática para turistas brasileiros, que até então podiam solicitar autorização de residência mesmo após entrar no país sem visto. A partir de agora, será necessário obter o visto antes da chegada.

As medidas incluem ainda:

• restrição do visto de trabalho apenas para profissionais qualificados;
• limitação do reagrupamento familiar, exigindo comprovação de convivência no país de origem;
• e a obrigatoriedade de o imigrante ter no mínimo dois anos de residência legal para solicitar a vinda de familiares.

O tema da cidadania portuguesa para brasileiros também segue em debate no parlamento de Lisboa. As duas nações integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que sempre garantiu uma relação migratória diferenciada.

Espanha

A Espanha também encerrou nesta quinta (23) a chamada “Lei dos Netos”, que facilitava o reconhecimento da cidadania espanhola para filhos e netos de espanhóis nascidos no exterior. Criada para reparar injustiças históricas, a lei beneficiava descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista.

Com o fim da medida, o processo de cidadania ficará mais rigoroso, e brasileiros interessados tinham até a quarta-feira (22) para protocolar seus pedidos nos consulados.

Itália

Em maio, a Itália aprovou uma lei que restringe o direito à cidadania por jus sanguinis (direito de sangue). Agora, o reconhecimento será possível apenas para até duas gerações nascidas fora do país, modificando a Lei da Cidadania de 1992, que não impunha limite.

Reino Unido

No Reino Unido, novas regras também entraram em vigor em 2025, com exigências mais severas para a imigração. Entre as mudanças estão:

• teste de inglês obrigatório para solicitantes e dependentes adultos;
• ampliação de 5 para 10 anos do tempo mínimo de residência para solicitar o permanent visa;
• e aumento do salário-base exigido para o visto de trabalho.

As medidas visam conter o aumento no número de imigrantes após o Brexit. Desde a saída da União Europeia, o país passou de médias anuais de 200 mil a 300 mil imigrantes para mais de 800 mil entre 2022 e 2023.

Com isso, também cresceu o retorno de brasileiros ao país de origem: somente no primeiro semestre de 2025, 3.049 pessoas deixaram o Reino Unido, incluindo deportações e retornos voluntários.