Gestão defende legalidade do contrato; oposição critica gastos com cursos de autoridades municipais
A Prefeitura de Salvador vai custear, com recursos públicos, o doutorado da vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT). O contrato, firmado com a Fundação Dom Cabral no valor de R$ 203 mil, foi publicado no Diário Oficial em 9 de maio deste ano e dispensou licitação.
Segundo a administração municipal, o projeto acadêmico desenvolvido por Ana Paula terá como foco o programa Salvador Capital Afro, iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que busca impulsionar o afroturismo e a economia criativa na capital baiana.
Em nota, a prefeitura afirmou que a vice-prefeita sempre exerceu funções técnicas e que o investimento busca gerar legado em políticas públicas:
“O estudo conduzido pela vice-prefeita tem como objetivo deixar um legado de gestão intercultural, valorização da herança africana e internacionalização da cidade”, destacou a gestão.
Questionamentos judiciais
O pagamento de cursos de pós-graduação para integrantes do alto escalão da prefeitura tem sido alvo de questionamentos. Na semana passada, a 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu o contrato que previa o custeio de doutorado para a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, no valor de R$ 183 mil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A própria gestora optou por não recorrer da decisão e anunciou que pagará as despesas do curso com recursos pessoais.
Já o prefeito Bruno Reis (União Brasil) também iniciou em março um doutorado em Administração Pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, mas decidiu arcar com os custos por conta própria, “por razões de ordem pessoal”, segundo a assessoria.
A prefeitura argumenta que as situações de Giovanna Victer e Ana Paula Matos são distintas, defendendo a legalidade do contrato firmado com a vice-prefeita.