A operação “De Olho no Preço 2026”, realizada pelo Procon Bahia, resultou na notificação de 111 postos de combustíveis e distribuidoras entre janeiro e março deste ano.
Ao todo, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e cidades do interior, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
O balanço foi apresentado nesta terça-feira (31), durante entrevista coletiva com os órgãos envolvidos.
A ação tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos dos consumidores baianos.
Durante o encontro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância da iniciativa para assegurar relações de consumo mais justas.
“O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto no mercado interno, mas observamos aumentos abusivos, muito superiores aos valores praticados anteriormente. Isso é uma prática ilegal”, afirmou.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização ocorreu em três etapas: refinaria, distribuidoras e postos. Segundo ele, até o momento, 40 revendedores já foram autuados.
“O Procon está vigilante e adotará medidas rigorosas para punir fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, disse.
Já o subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, ressaltou a importância da atuação integrada no combate a irregularidades na cadeia de combustíveis.
“A Polícia Civil tem atuado de forma integrada para avançar nas investigações e comprovar, inclusive com base científica, a ocorrência dessas irregularidades”, pontuou.
Como denunciar
Caso o consumidor identifique problemas na comercialização de combustíveis, pode registrar denúncia por meio dos seguintes canais:
- E-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
- Telefone: (71) 3235-0000 (capital)
- Disque 181 (interior)
- Site oficial do Governo da Bahia