A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte no estado. A proposta surge após a morte da jovem Ana Clara Benevides durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, onde ela sofreu uma parada cardiorrespiratória devido às altas temperaturas.
O projeto de lei propõe que eventos com público superior a duas mil pessoas ofereçam água potável gratuitamente ao público. Além disso, proíbe a proibição do porte de garrafas individuais de água pelos participantes. A matéria também determina que bares, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos que vendem água dentro dos locais dos eventos devem fornecer água da casa gratuitamente quando solicitada.
A deputada destacou a necessidade de garantir a segurança e a integridade física das pessoas em grandes eventos, especialmente em um cenário de mudanças climáticas globais que têm levado a temperaturas extremas. O projeto visa proteger o direito à vida e à saúde dos participantes, prevenindo situações semelhantes à ocorrida no Rio de Janeiro.
A proposta ainda destaca uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a entrada com água e garrafas de uso pessoal em grandes eventos, reforçando a importância de medidas que garantam a hidratação adequada dos participantes.
O projeto de lei destaca que a ganância e a falta de empatia não devem prevalecer sobre o direito à vida e à integridade física das pessoas. A matéria visa assegurar que os organizadores de eventos assumam a responsabilidade pelo fornecimento de água potável aos frequentadores, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos participantes.