Projeto de lei propõe exames toxicológicos obrigatórios para estudantes de universidades estaduais na Bahia
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que busca tornar obrigatória a entrega de exames toxicológicos por estudantes das universidades estaduais como pré-requisito para matrícula e permanência na academia. O objetivo desses testes é identificar o uso de drogas como maconha, cocaína e anfetaminas.
A proposta estabelece um prazo máximo de 30 dias para apresentação do exame toxicológico antes da matrícula do estudante. O deputado acredita que a aplicação desses testes, semelhantes ao anti-doping esportivo, é fundamental para coibir o uso e tráfico de drogas dentro das universidades do estado. O projeto foi apresentado na terça-feira (25).
Para os alunos já matriculados, o texto do projeto prevê a obrigatoriedade de apresentar um exame toxicológico negativo a cada semestre. Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o PL estabelece que os estudantes devem ser desligados das instituições de ensino.
Diego Castro defende que a intenção é “reprimir com firmeza os casos de estudantes envolvidos com drogas, incluindo aqueles que traficam dentro das universidades”. O deputado acredita que a implementação dessas medidas garantirá um ambiente acadêmico mais seguro e saudável para todos os estudantes, promovendo a educação e coibindo práticas ilegais nas universidades.
Nas redes sociais, o parlamentar reforça sua posição, afirmando que “universidade pública não é lugar apropriado para maconheiro”. Diego está confiante de que sua proposta será aprovada no plenário da Casa após o recesso parlamentar e trabalhará para a aprovação da matéria.