O PSOL quer ingressar nesta semana com uma aA�A?o para tentar derrubar a brecha que permite o pagamento de supersalA?rios a ex-congressistas que estA?o hoje no primeiro escalA?o do governo de Michel Temer e no Tribunal de Contas da UniA?o.
Os focos da aA�A?o a��uma ADPF (ArguiA�A?o de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federala�� sA?o os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).
O primeiro teve, em setembro, um total bruto de R$ 50,3 mil com salA?rio de ministro e aposentadoria parlamentar. O segundo, R$ 51,3 mil brutos. Os valores estouram em quase R$ 20 mil o teto remuneratA?rio do funcionalismo pA?blico, que A� o subsA�dio pago aos ministros do Supremo, de R$ 33,8 mil.
Padilha, que tem 70 anos, recebe R$ 19,4 mil de aposentadoria da CA?mara a��teve quatro mandatosa��, mais o salA?rio de ministro de R$ 30,9 mil. Geddel, que tem 57 anos, recebe um pouco mais da CA?mara, R$ 20,4 mil (ele acumula cinco mandatos).
Os dois ministros estA?o na linha de frente para defender a reforma da PrevidA?ncia desenhada pelo governo Temer. A proposta de emenda constitucional alterando as regras de aposentadoria deve ser enviada ao Congresso apA?s as eleiA�A�es e terA? como foco o endurecimento de normas de acesso A� aposentadoria.
A brecha para o recebimento de valores acima do teto foi dada pelo TCU, A?rgA?o auxiliar do Congresso, que tambA�m tem dois ministros acumulando aposentadoria e subsA�dios com soma acima do limite.
JosA� MA?cio Monteiro, 68, recebe brutos R$ 32 mil de subsA�dio e R$ 26,1 mil de aposentadoria parlamentar (total de R$ 58,2 mil). Augusto Nardes, 64, ganha R$ 32 mil de subsA�dio, mais R$ 14,6 mil de aposentadoria parlamentar (total de R$ 46,6 mil). Ambos sA?o ex-deputados.
Os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima nA?o quiseram se manifestar sobre os valores recebidos acima do teto constitucional, nem veem algum constrangimento ao defender regras mais duras para a concessA?o de aposentadoria A� populaA�A?o em geral.
A assessoria do TCU ressaltou que JosA� MA?cio Monteiro e Augusto Nardes nA?o participaram de nenhum dos julgamentos que abordaram a questA?o. E que o entendimento do tribunal A� baseado em resoluA�A�es do CNJ.
Fonte: BocA?o News