Os estudantes do segundo ano ensino mA�dio, em teoria, ainda nem estA?o em seu melhor momento para alcanA�ar um bom desempenho no Enem. No entanto, uma boa nota nas provas pode assegurar uma vaga em uma universidade mesmo sem cursar o terceiro ano. Apesar da entrada no ensino superior estar condicionada A� perfeita conclusA?o do ensino de base – formado pela educaA�A?o infantil, ensino fundamental e ensino mA�dio -, a ausA?ncia do atestado de conclusA?o do ensino mA�dio pelo estudante no ato da matrA�cula jA? encontra manifestaA�A?o por parte do Poder JudiciA?rio, em especial no caso de aluno que jA? conseguiram aprovaA�A?o no Enem ou em outros processos seletivos. O advogado especialista em Direito Educacional, Dr. Rodrigo Raiol, integrante do escritA?rio Luduvice, Cal e Alpire Advogados (www.lca.adv.br), argumenta que A� possA�vel para o estudante garantir uma vaga por meio da JustiA�a. a�?A� bastante comum que determinados alunos ainda em fase de conclusA?o do Ensino MA�dio sejam surpreendidos com as notas do Enem ou mesmo nos processos seletivos em InstituiA�A�es de Ensino privadas. Muitas vezes sA?o aprovados em excelentes colocaA�A�es, demonstrando claramente a sua aptidA?o e maturidade intelectual para progredir no sistema de ensino do PaA�s, merecendo, portanto, ter a sua garantia constitucional de acesso a educaA�A?o resguardada. Muitas vezes, os alunos antecipam a conclusA?o do Ensino MA�dio atravA�s de programas de aceleraA�A?o do prA?prio Governo e atA� mesmo alcanA�am a reserva da vaga garantida legalmente atravA�s do Poder JudiciA?rio, sendo esse, por exemplo, o entendimento jurisprudencial do Tribunal de JustiA�a Baianoa�?, esclarece o advogado. De acordo com o MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC), 8.356.215 candidatos se inscreveram para o Enem. Desse total, 5.848.619 fizeram a prova no A?ltimo final de semana e 2.507.596 nA?o fizeram.