A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) vai descentralizar o serviço de vistoria dos veículos de transporte particular em Salvador. A partir do próximo ciclo de inspeções, os procedimentos serão realizados por Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) da iniciativa privada, oferecendo mais comodidade e agilidade aos permissionários.
A mudança atinge profissionais que atuam com táxis, mototáxis, transporte escolar e turismo. Em vez de realizar a inspeção diretamente com a Semob, os condutores poderão recorrer a empresas especializadas que já operam na capital baiana. Após a vistoria, o laudo técnico deverá ser entregue à Coordenação de Transportes Especiais (Cotae).
Segundo a Semob, as empresas credenciadas foram avaliadas por técnicos do órgão em visitas prévias e estão aptas a prestar o serviço. A descentralização será formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, sem que haja prestação de serviço direta à prefeitura. A contratação será feita exclusivamente entre os particulares.
De acordo com o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, a proposta foi discutida com representantes das categorias e tem como objetivo facilitar o processo para os trabalhadores.
“A medida vai permitir que o permissionário realize a vistoria com mais rapidez e praticidade, mantendo a credibilidade do processo por meio de empresas capacitadas”, afirmou.
O calendário de vistorias para o segundo semestre será divulgado pela Semob, e os demais procedimentos continuam os mesmos. Os permissionários devem agendar atendimento e comparecer à sede da Cotae com a documentação necessária, dentro do prazo definido para cada categoria. A mudança não implica em custo adicional para os profissionais.