O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece o modelo do novo ensino médio. Devido a alterações no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto foi apreciado pela Comissão de Educação do Senado e aprovado pelos senadores sem modificações. Segundo o relatório elaborado pela Professora Dorinha (União-TO), o texto visa aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias. Das 3.000 horas totais, aproximadamente 2.400 serão destinadas a matérias obrigatórias como português e matemática. As 600 horas restantes comporão o itinerário formativo, a parte flexível do currículo.
O itinerário formativo inclui disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo, permitindo que os alunos escolham atividades ao longo dos três anos do ensino médio. Esta iniciativa foi uma das inovações introduzidas na reforma do ensino médio de 2017, proposta durante o governo de Michel Temer (MDB).
A aprovação foi comemorada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou em suas redes sociais a importância da medida:
“Quero agradecer ao Senado, que aprovou, na noite de hoje, o projeto de lei para o Novo Ensino Médio, com manutenção das 2.400 horas para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio.
A aprovação é fruto do diálogo franco e da construção coletiva, de um debate que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. Agora, o projeto volta à Câmara, para nova análise.
Uma vitória para a Educação e para a juventude do Brasil. Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos.”
A proposta do novo ensino médio busca modernizar e tornar mais atrativo o currículo escolar, ampliando a formação técnica e promovendo uma educação de qualidade para os jovens brasileiros.