Os servidores federais ambientais, representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), decidiram iniciar uma greve em 17 estados e no Distrito Federal. A paralisação, motivada pela falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), começará em 24 de junho em nove estados e em 1º de julho em outras oito unidades da Federação.
A greve foi aprovada em assembleias nos estados de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, com início no dia 24 de junho. Nos estados do Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve começará em 1º de julho. Até o momento, o Ceará foi o único estado a rejeitar a paralisação, enquanto outros estados ainda realizarão assembleias nos próximos dias.
A paralisação afetará todas as áreas de atuação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro. As atividades de fiscalização, licenciamento e outras operações de campo, que já estavam suspensas desde janeiro, serão amplamente afetadas pela greve.
Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, destacou que a reestruturação da carreira dos servidores é a principal reivindicação, sem impacto orçamentário em 2024. Ele enfatizou a necessidade de diminuir a disparidade entre cargos intermediários e de nível superior, criar uma gratificação de atividade de risco e incorporar os servidores ambientais na Lei de Fronteiras.
O Ministério da Gestão afirmou, em nota à Agência Brasil, que aguarda uma resposta formal à última proposta feita pelo governo, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria, e que continua aberto ao diálogo com os servidores.
Impactos da Greve
- Fiscalização Ambiental: A paralisação das operações de fiscalização do Ibama desde o início do ano reduziu em 80% a proteção da Amazônia e em 60% no restante do país.
- Importação de Veículos: Atrasos nas autorizações ambientais para veículos automotores têm causado cancelamentos de pedidos, com atrasos de até 50 dias.
- Obras do PAC: O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dependentes de licenciamento ambiental, está paralisado.
- Incêndios Florestais: As operações de brigadas e combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas, aumentando o risco de incêndios.
Em protesto contra a falta de progresso nas negociações, cerca de 1,3 mil servidores entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e equipes de campo no início do mês, segundo a Ascema.
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