O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
Três sessões foram oficialmente convocadas para analisar a ação. A primeira está marcada para as 9h do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. Ainda no mesmo dia, a sessão ordinária da Primeira Turma também ficará reservada ao caso, das 14h às 18h. Se necessário, uma sessão extraordinária será realizada no dia 25 de fevereiro, às 9h.
As datas foram definidas nesta sexta-feira (5) por Dino, um dia após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. A análise ficou para 2025 devido ao recesso do tribunal, que começa em 19 de dezembro e segue até 1º de fevereiro.
Réus e acusações
Respondem pela suposta participação no crime:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio
- Major Ronald Alves de Paula, da Polícia Militar
- Robson Calixto, ex-PM e assessor de Domingos Brazão
Todos estão presos preventivamente.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa — réu confesso pelos disparos que mataram Marielle e Anderson — os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime. Barbosa teria participado da preparação da execução. O major Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no assassinato.
Motivação apontada pela investigação
A Polícia Federal concluiu que o homicídio está relacionado ao posicionamento político de Marielle, que contrariava interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, ligado a disputas fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Durante a investigação, todos os acusados negaram participação.
