Hoje, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma a análise do processo envolvendo a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por estupro. A sentença de nove anos de prisão foi proferida na Itália. A defesa de Robinho está buscando a tradução da sentença para o português, alegando a necessidade de avaliar se todos os procedimentos legais no exterior foram seguidos. Esse passo é crucial para eventual execução da pena no Brasil.
O ministro Francisco Falcão, responsável pelo processo no STJ, anteriormente rejeitou um pedido de Robinho para obter do governo italiano uma cópia completa e traduzida do processo. Na sessão desta quarta-feira, o caso será avaliado pelos 15 ministros mais antigos do STJ, que compõem a Corte Especial.
O foco da análise é a busca dos advogados do ex-jogador por acesso à tradução do processo de sua condenação na Itália por estupro. A discussão em andamento no STJ avalia a possibilidade de homologar a decisão judicial italiana e, se aprovada, permitir a transferência da execução da pena para o Brasil.
Há expectativas de que a Corte possa rejeitar o pedido de tradução e considerar o processo italiano como válido. Nesse caso, a equipe de defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).