animais de estimação

A partir de janeiro de 2025, o governo brasileiro implementará o Cadastro Nacional de Animais Domésticos (CNAD), permitindo que cães, gatos e outros pets tenham uma carteira de identidade nacional. O sistema visa fortalecer a proteção dos…

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que os motoristas de transporte por aplicativo sejam obrigados a transportar passageiros acompanhados de animais de estimação. De autoria dos deputados Bruno Ganem (Podemos-SP)…