O vereador Jorge Araújo (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para conceder gratuidade no transporte público aos cordeiros que trabalham nos trios elétricos durante o Carnaval. A proposta foi protocolada na última segunda-feira (17).
Como funcionaria o benefício?
O projeto prevê a criação de um cartão de gratuidade, garantindo até quatro passagens diárias, destinadas ao deslocamento dos trabalhadores entre suas residências e os circuitos carnavalescos.
Para ter acesso ao benefício, os cordeiros precisarão se cadastrar previamente na Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), apresentando a documentação necessária com até dez dias de antecedência ao início do evento.
Em 2025, o Carnaval começa no dia 27 de fevereiro, o que impossibilita a implementação da proposta caso aprovada este ano, já que o prazo de cadastro não seria suficiente.
Justificativa do projeto
Segundo Jorge Araújo, a iniciativa busca garantir dignidade aos trabalhadores, além de contribuir para a pontualidade e organização do evento.
“O projeto visa oferecer um incentivo fundamental para que os cordeiros possam se deslocar de forma segura e gratuita”, afirmou o vereador.
O cartão de gratuidade teria validade limitada ao período oficial do Carnaval e precisaria ser renovado anualmente. Caso fossem identificadas irregularidades no uso do benefício, o trabalhador perderia o direito ao cartão e poderia sofrer sanções administrativas.