5 x 1: Fux tambA�m vota contra habeas corpus de Lula

Embora improvA?vel, o placar ainda pode dar 5 a 5, o que levaria ao voto de minerva da presidente do Supremo, ministra CA?rmen LA?cia

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Os dois ministros que iniciaram a votaA�A?o do habeas corpus do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado.

O relator, Edson Fachin, votou pela rejeiA�A?o do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ), em fevereiro.

JA? Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus. De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questA?o da prisA?o em segunda instA?ncia pela A?ltima vez, em 2016, a decisA?o foi mal interpretada pelas instA?ncias inferiores.

Depois dos votos dos dois, a presidente do STF, CA?rmen LA?cia, suspendeu a sessA?o por 30 minutos. Gilmar Mendes levou cerca de uma hora e meia para proferir seu voto.

O ministro Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus de Lula. Ele argumentou que o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau nA?o foi responsA?vel pela prisA?o de possA�veis inocentes e sim de corruptos. Segundo Alexandre, a tese da prisA?o apA?s condenaA�A?o em segunda instA?ncia significou a�?efetivo combate A� corrupA�A?oa�?.

Logo apA?s, o ministro Luis Roberto Barroso tambA�m acompanhou o relator e tambA�m votou contra o habeas corpus de Lula. Ele questionou a�?para quema�? seria a mudanA�a da jurisprudA?ncia do STF, que jA? autorizou prisA�es apA?s condenaA�A?o em segunda instA?ncia.

Considerada decisiva para o julgamento do habeas corpus, a ministra Rosa Weber defendeu que A� a�?imprescindA�vela�? o a�?princA�pio da colegialidadea�?. AlA�m disso, ela defendeu a manutenA�A?o da jurisprudA?ncia antes de votar. Rosa votou contra o habeas corpus do ex-presidente.

O ministro Luiz Fux alegou respeitar a ConstituiA�A?o, e tambA�m votou contra o ex-presidente Lula.

Segundo o jornal Folha de SA?o Paulo, o ex-presidente Lula mudou de canal durante o voto de Rosa. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos MetalA?rgicos do ABC, em SA?o Bernardo do Campo.

Bahia.ba

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