O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco AurA�lio Mello determinouA� o desbloqueio de mais de R$ 2 bilhA�es Odebrecht, que se referem a contratos da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.A decisA?o do ministro foi tomada nesta quarta-feira (31).
O bloqueio foi determinado hA? duas semanas pelo Tribunal de Contas da UniA?o, que estimou o valor como prejuA�zo que os cofres pA?blicos tiveram em razA?o do suposto superfaturamento nas obras de implantaA�A?o da refinaria, em consA?rcio constituA�do por Odebrecht e a construtora OAS. Na ocasiA?o, as duas empreiteiras disseram que nA?o iriam se pronunciar sobre a decisA?o do TCU. A Petrobras foi procurada, mas nA?o havia dado resposta.
Na aA�A?o para desbloquear os valores, aA� Odebrecht alegou que nA?o pode haver sanA�A?o antes da comprovaA�A?o de danos em respeito ao princA�pio do devido processo legal e pediu liminar (decisA?o provisA?ria) para suspender a indisponibilidade de valores.
Para o ministro Marco AurA�lio, o TCU nA?o poderia bloquear os bens por decisA?o prA?pria porque os efeitos prA?ticos sA?o “gravosos”.
InvestigaA�A�es
O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008. Na A�poca a corte constatou um superfaturamento de R$ 70 milhA�es nas obras de terraplanagem. Em outro processo do ano passado, o tribunal apontou que a Petrobras pagou R$ 673 milhA�es a mais no contrato de construA�A?o das Unidades de Coqueamento Retardado, que estava sob responsabilidade de um consA?rcio liderado pela empreiteira Camargo CorrA?a.
Os contratos investigados referem-se A� construA�A?o de Unidades de Hidrotratamento (HDT) e de Unidades de DestilaA�A?o AtmosfA�rica (UDA). Eles somam R$ 5,501 bilhA�es e tiveram 47 termos aditivos. Para chegar ao cA?lculo do superfaturamento, a A?rea tA�cnica da corte de contas analisou 400 mil notas fiscais.
Segundo informaA�A�es da A?rea tA�cnica da corte, o processo votado hA? duas semanas A� um complemento de uma auditoria divulgada no final do ano passado e que revelou um superfaturamento de R$ 1 bilhA?o nos contratos de construA�A?o das unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de GeraA�A?o de HidrogA?nio da refinaria.
Fonte: Globo.com
