O Tribunal de Contas da UniA?o (TCU), A?rgA?o do Legislativo de fiscalizaA�A?o, entregou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatA?rio que identificou 38.985 doadores de campanha com indA�cios de irregularidades em contribuiA�A�es feitas a candidatos na disputa municipal deste ano. O nA?mero representa 34% do total das 114.526 pessoas que doaram.
Segundo o TCU, hA?, por exemplo, 35 doadores jA? falecidos, com registros de A?bito nos cartA?rios. Outra parte dos doadores a�� o nA?mero total ainda nA?o foi divulgado a�� demonstrou indA�cios de ter doado valores acima do permitido. A legislaA�A?o permite doaA�A?o de atA� 10% da renda do ano anterior. HA?, por exemplo, doadores cadastrados no Bolsa FamA�lia e em outros programas assistenciais, o que nA?o A� ilegal, mas levanta a suspeita de que a doaA�A?o possa ter sido feita de forma incompatA�vel com a renda.
A fiscalizaA�A?o do TCU tambA�m identificou 1.426 fornecedores de campanha com indA�cios de irregularidades, como empresas sem capacidade operacional para entregar o serviA�o ou produto contratado, firmas sem empregados registrados ou nA?o cadastradas na Receita Federal ou na Junta Comercial do municA�pio. O nA?mero representa 2,3% do total de fornecedoras fiscalizadas (60.952 prestadores de serviA�o).
Os dados apresentados pelo TCU foram compilados com base em relatA?rios financeiros entregues por candidatos e partidos a cada 72 horas, conforme as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado. Os indA�cios serA?o agora enviados a juA�zes eleitorais, que terA?o 5 dias para determinar diligA?ncias a�� verificaA�A�es para apurar se de fato hA? ilegalidades nas doaA�A�es.
Se elas forem encontradas, deverA?o ser anexadas A� prestaA�A?o de contas do candidato, que corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.a�?Hoje nA?s nA?o temos mais doaA�A?o da pessoa jurA�dica. Isso exige que o doador tenha capacidade para doaA�A?o. EntA?o, amanhA?, se tivermos uma pessoa que recebe assistA?ncia social e faz doaA�A?o, hA? algo de errado. Todos esses batimentos, isso pode resultar no final na impugnaA�A?o do prA?prio candidato, pode haver abuso de poder econA?micoa�?, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
a�?No momento, o TSE recebeu um nA?mero muito grande. Mas esse nA?mero poderA? crescer e muitoa�?, afirmou Aroldo Cedraz, presidente do TCU.
Fonte: Globo.com
